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Sudema oferta curso de capacitação sobre licenciamento e fiscalização ambiental para servidores municipais
A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) vai promover um curso de capacitação sobre licenciamento e fiscalização ambiental para os servidores das secretarias de meio ambiente municipais. O curso é presencial e acontecerá na sede da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), em João Pessoa, no dia 03 de maio, no turno da manhã, das 8h às 12h, e no turno da tarde, das 14h às 17h. As inscrições já estão abertas e são feitas na forma on-line no link https://forms.gle/5d63jxzFrNQFxdwM8
O objetivo é promover o conhecimento teórico, fomentar o relacionamento intelectual e capacitar agentes credenciados das secretarias de meio ambiente municipais em diversas temáticas sobre o meio ambiente. Serão reservadas 60 vagas, sendo que cada secretaria de meio ambiente poderá inscrever até quatro técnicos credenciados para o treinamento. Para participar, será necessário fazer inscrição prévia devido ao limite de vagas. No ato da inscrição, é preciso informar nome completo, RG, CPF, e-mail, telefone para contato, endereço, informar o município, a secretaria e o cargo.
O evento iniciará com uma mesa redonda de abertura, que será composta por representantes de entidades e órgãos como a Sudema, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e a Secretaria de Desenvolvimento e Articulação Municipal do Estado (Sedam).
Para mais informações, o interessado pode entrar em contato pelo telefone (83) 92000-7921 (WhatsApp) ou por meio do e-mail christina.sudema@gmail.com .
Confira a programação completa:
Manhã:
Coffee break – 8h
Mesa redonda de abertura – A descentralização do licenciamento ambiental: importância e segurança administrativa
Horário: 9h
Convidados: Sudema, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e a Secretaria de Desenvolvimento e Articulação Municipal do Estado (Sedam).
Palestra – Licenciamento Ambiental dos Municípios: Lei Complementar 140 e Deliberação COPAM n° 5302/2022
Horário: 10h
Convidados: Dra. Lucia Roxana – Coordenadora do Núcleo Interno Normativo (NIN) da Sudema e Dr. Matheus de Morais Souto – Membro do Núcleo Interno Normativo (NIN) da Sudema.
Palestra – Licenciamento Ambiental Estadual: Decreto 41.560/2021 e Deliberação COPAM n° 5192 COPAM – NA 101
Horário: 11h às 12h
Convidados: Goldie Coutinho – Coordenadora de Controle Ambiental (CCA) da Sudema e Carolina de Queiroz Sátiro Cabral Batista – Bolsista FAPESQ/CCA.
Tarde:
Palestra – O papel da Fiscalização da Sudema em atividades potencialmente poluidoras
Horário: 14h
Convidado: Wellington Aragão – Capitão do Batalhão de Polícia Ambiental e Coordenador da Divisão de Fiscalização da Sudema (DIFI).
Coffee Break – 15h
Palestra – Cadastro e manuseio do Sistema de Gestão de Meio Ambiente (Sigma)
Horário: 15h30
Convidados: Dr. Leonardo Ângelo – Coordenador da Central de Processamento de Dados (CPD) da Sudema e Antônio Felipe Gomes – Bolsista FAPESQ/CPD.
Encerramento/ Avaliação da Capacitação – 16h30 às 17h
