Justiça
Profissionais de MSF são absolvidos após detenção injusta em Camarões
Organização lamenta que equipe tenha sido forçada a suportar quase um ano de prisão
A organização humanitária internacional Médicos Sem Fronteiras (MSF) está extremamente aliviada com a absolvição de cinco de nossos profissionais, que foram julgados em Camarões, acusados de cumplicidade com ações de secessão. Quatro deles tiveram que suportar a prisão por muitos meses.
Em 26 de dezembro de 2021, uma enfermeira de MSF e um motorista de ambulância foram presos em Nguti (região Sudoeste de Camarões), enquanto transportavam um paciente com um ferimento a bala para o hospital. Após serem detidos na prisão por cinco meses, sob a acusação de cumplicidade com os separatistas, ambos os trabalhadores humanitários foram libertados provisoriamente em maio de 2022.
Dois outros colegas, um agente comunitário de saúde e um coordenador-assistente de projeto, foram detidos em janeiro de 2022 sob a mesma acusação, enquanto outro foi acusado à revelia.
No dia 1º de novembro de 2022, o Tribunal Militar de Buea declarou não haver “nenhum caso a responder” em relação a um dos trabalhadores humanitários em questão, citando falta de provas. O membro da equipe de MSF foi libertado logo após a decisão, após ter passado 10 meses na prisão.
Finalmente, em 29 de dezembro, todos os membros restantes da equipe de MSF que haviam sido detidos foram absolvidos – o último deles foi libertado no dia seguinte. Um veredicto de absolvição também foi declarado em relação a um coordenador de projeto de MSF que havia sido julgado à revelia.
“Estamos extremamente satisfeitos com o julgamento que absolve nossos cinco profissionais – e, consequentemente, MSF como organização – de qualquer irregularidade”, afirmou Sylvain Groulx, coordenador de MSF na África Central.
MSF lamenta o fato de nossa equipe ter sido forçada a suportar quase um ano de prisão, o que causou aflição e angústia incalculáveis para eles e suas famílias. “MSF negou categoricamente qualquer cumplicidade com grupos armados ou partes envolvidas em qualquer crise violenta ou conflito. Nossa equipe é guiada pela ética médica – essas acusações eram infundadas desde a primeira instância, especialmente porque as autoridades sabiam exatamente como estávamos prestando assistência médica”, disse Groulx.
“Acusar a equipe médica por simplesmente fazer seu trabalho – tratar pacientes que estão em sua frente – é simplesmente contra todas as leis e éticas médicas e humanitárias”, declarou ele.
Em maio de 2022, após a detenção dos quatro membros da equipe de MSF, nossas equipes tomaram a difícil decisão de suspender as atividades na região Sudoeste de Camarões. Estamos empenhados em reiniciar nossos serviços necessários, mas condições prévias básicas devem ser atendidas para garantir que nossas atividades médicas possam ser conduzidas em um ambiente seguro, para que pacientes e profissionais estejam protegidos.
“Apesar de nossas tentativas de abrir um canal de diálogo com o governo para garantir que nossas equipes possam continuar atividades vitais na região Sudoeste, o governo não respondeu”, lamentou o coordenador de MSF.
“Isso tornou difícil a chegada a um acordo que assegure condições de trabalho que garantam a segurança de nossas equipes e pacientes”, completa Groulx. Sem as condições mínimas, torna-se inviável “retomar os serviços médicos vitais, que são urgentemente necessários no Sudoeste”.
As equipes de MSF precisam ser capazes de fornecer assistência médica a todos os pacientes que necessitam de cuidados, de acordo com a ética médica e seguindo os princípios humanitários de independência, imparcialidade e neutralidade.
“Continuamos prontos para continuar as discussões com as autoridades camaronesas para analisar a viabilidade de reiniciar as atividades médicas e humanitárias na região Sudoeste sob tais condições”.
Em dezembro de 2020, as autoridades suspenderam as atividades médicas de MSF na região Noroeste após uma série de alegações acusando MSF de apoiar grupos armados locais, o que MSF negou consistentemente, tanto publicamente quanto em reuniões com autoridades. Essa suspensão nunca foi retirada e, aqui também, MSF permanece aberta ao diálogo para reiniciar seu apoio médico à população.
MSF trabalha em Camarões desde 1984 e na região Sudoeste desde 2018. Desde 2019, nossas equipes médicas na região Sudoeste realizaram mais de 400 mil consultas médicas e mais de 68 mil consultas em unidades de saúde que apoiamos. Em 2021, as instalações apoiadas por MSF também assistiram a 2.284 partos. Nossas equipes de ambulância, o único sistema de encaminhamento de emergência no Sudoeste até as atividades serem suspensas, transportaram mais de oito mil pacientes para atendimento médico urgente em 2021.
