destaque
Procon de Cabedelo fiscaliza postos de combustíveis para verificar a aplicação da redução do ICMS na venda ao consumidor final
Na visita, foi verificada uma variação de 11,69% nos preços da gasolina, que pode ser encontrada de R$ 5,99 até R$ 6.6
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Cabedelo realizou, nesta terça-feira (05), uma operação para verificar e notificar os estabelecimentos quanto ao repasse ao consumidor final da redução prevista nos valores de ICMS.
A equipe do órgão visitou 10 estabelecimentos e a todos eles foi emitida notificação para adequação dos preços e convocação para as devidas explicações junto ao Procon. A visita tomou como base a variação verificada na comparação dos dados colhidos nas pesquisas dos dias 28 de junho e 04 de julho.
Na visita, foi verificada uma variação de 11,69% nos preços da gasolina comum, que pode ser encontrada de R$ 5,99 até R$ 6.69.
“Rotineiramente, o Procon realiza fiscalização em vários setores e entre eles o de combustíveis. Semanalmente divulgamos os preços que estão sendo praticados, numa forma de facilitar que os consumidores possam localizar aqueles estabelecimentos que pratiquem o menor preço. O Governo Federal aprovou a redução do ICMS e o Estado da Paraíba publicou, no último dia 1º, três decretos sobre a redução, que atualmente é de 18% para gasolina, reduzindo os anteriores 29%. A fiscalização tem, portanto, o objetivo de verificar se essa redução está sendo repassada para o consumidor”, explicou o secretário geral do Procon, Jeremias Ferreira Dornelas.
O secretário também revelou a dinâmica do processo.
“Sabemos que o preço do combustível está alto, impacta no orçamento das famílias e temos essa preocupação. Como é um setor que monitoramos regularmente, já temos as avaliações das pesquisas e é com base nelas que comparamos os preços e sabemos a sua variação. Após a fiscalização de hoje, já verificamos redução de até R$ 1,06 no preço da gasolina comum, e seguimos notificando os estabelecimentos para que eles apresentem as notas de compra e de venda, para que possamos verificar qual foi o desconto que eles receberam de ICMS e o quanto eles repassaram para o consumidor”, concluiu o secretário.
Após o recebimento das notificações, cada estabelecimento tem o prazo de 10 dias para apresentar as notas e, após avaliação, o Procon definirá se deverão ser aplicadas sanções.
O Procon de Cabedelo ressalta que o consumidor deve estar atento à obrigatoriedade dos referidos estabelecimentos de prestarem informações claras e específicas acerca de preços e características dos serviços fornecidos, bem como das formas de pagamento disponibilizadas.
Para esclarecer dúvidas e realizar denúncias, o consumidor pode acionar o órgão através do seu canal de atendimento 151, que funciona em dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
Dorival crê na evolução do Brasil: ‘Não estou feliz, poderíamos estar muito melhores’
Xand Avião compra égua avaliada em R$ 17 milhões em leilão de Wesley Safadão na Paraíba
João Azevêdo reassume Governo da Paraíba e diz que estado terá ‘muitas novidades’ nos próximos dias
Inscrições concurso da UFPB com mais de 100 vagas e salários de R$ 4,5 mil começam nesta segunda-feira
Rússia lança 120 mísseis e 90 drones contra a Ucrânia
Após ofensa de Janja a Musk, Lula diz que “não temos que xingar ninguém” em evento
Banco Central vai leiloar US$ 4 bi de reservas internacionais para segurar dólar
Homem vai participar de audiência e acaba preso no Sertão da Paraíba
É falsa suposta promoção de suplementos Growth para quem responder quiz
Inédito no Brasil, inscrições para alistamento militar feminino terá início em 2025
TCE detecta caso de nepotismo e contratação de funcionário fantasma da prefeitura de Nova Olinda e multa prefeito em mais de R$ 3 mil
Gaeco deflagra operação para apurar desvio de finalidade na Defensoria Pública em João Pessoa, Guarabira e Assunção
Brasília, Santa Catarina e Minas Gerais são a maioria entre turistas na Paraíba para o fim de ano
Assembleia decreta estado de calamidade em áreas afetadas pela erosão costeira no município de Baía da Traição
Clilson Júnior revela ranking das cidades paraibanas que têm 90% da população vivendo abaixo na linha de pobreza
Calcinha Preta anuncia Festival Atemporal em João Pessoa; saiba qual data
Cidade na Paraíba com 19 mil habitantes desembolsa R$ 120 mil com show de Japãozin
Em entrevista à Folha de São Paulo, André Penazzi comenta a força do mercado imobiliário no Nordeste
UFPB lança hoje edital de concurso com mais de 100 vagas para técnicos administrativos
Marcha Para Jesus em João Pessoa terá comboio de motociclistas e grupo de tambores; confira programação
Henry Freitas, Simone Mendes e Matuê são confirmados no Verão Lovina 2025; confira programação completa
Elevador despenca em loja de João Pessoa e três pessoas ficam feridas no acidente
Registro de Candidaturas para Eleições Sindicais do Sindicato dos Empregados do Comércio Hoteleiro da Paraíba é Publicado; Confira os Detalhes
Primeiro suspeito preso por envolvimento em roubo de cobre da Cagepa é mecânico e atuou no transporte do material
Diego Tavares retorna à secretaria de gestão governamental em João Pessoa
Cagepa anuncia que água deve voltar às torneiras a partir de amanhã em Conde, Cabedelo e João Pessoa
UFC: juiz aprova acordo de R$ 2,1 bilhões em processo de lutadores
Concurso para agente penal na Paraíba terá mil vagas, garante secretário da Administração Penitenciária
Assembleia decreta estado de calamidade em áreas afetadas pela erosão costeira no município de Baía da Traição
Homem vai participar de audiência e acaba preso no Sertão da Paraíba