Paraíba
Orçamento de 2022 em João Pessoa gira em torno de R$ 3 bi
Houve um acréscimo de R$ 76.754.000,00 de receitas estimadas decorrentes de transferências de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
A Câmara de Vereadores de João Pessoa aprovou o orçamento da cidade para o exercício de 2022, com uma estimativa de receita de R$ 3,13 bilhões, um acréscimo de R$ 76.754.000,00 de receitas estimadas decorrentes de transferências de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), mediante o Plano de Ações Articulas (PAR). Na mesma sessão também foi aprovado o Plano Plurianual (PPA) o 2022-2025.
A LOA 2022 foi aprovada com 193 emendas, entre impositivas (de execução obrigatória) e de remanejamento (o Executivo avalia a possibilidade de execução). De acordo com o relator da peça orçamentária, vereador Carlão (Patriota), foram adicionadas 126 emendas impositivas, somando cerca de R$ 18 milhões em investimentos, além das 67 emendas de remanejamento.
“A LOA é onde o controle das contas públicas dos órgãos públicos será feito. Uma gestão começa com a lei orçamentária e só faz as ações por causa dos contribuintes e do setor produtivo. Agora começa verdadeiramente o retrato de uma gestão. As promessas de campanha começam agora a tomar uma forma orçamentária e esse controle orçamentário, controle dos órgãos públicos, só existe por causa dessa lei orçamentária. Por isso, gostaria de agradecer a oportunidade, dizer das dificuldades que é fazer uma lei orçamentária em tempos comuns, quem dirá em tempo de pandemia”, disse Carlão.