Justiça
O caso Larissa Manoela e a violência patrimonial
Por Francisco Gomes Junior
Dominam as manchetes, posts e interações em todas as mídias, tradicionais e digitais, o caso Larissa Manoela e a repercussão de matéria veiculada neste domingo (13 de agosto) no Fantástico, da Rede Globo.
A matéria chocou o público. Dando voz a Larissa Manoela, expôs-se uma situação em que ela aparece como vítima de uma suposta exploração financeira por parte de seus pais. Segundo Larissa, ela é explorada nas sociedades que integra com os pais, não dispõe de dinheiro para despesas corriqueiras como “comer um milho na praia” e em tudo depende financeiramente de seus genitores.
A defesa dos pais, por meio de nota divulgada por seus advogados, nega o abuso financeiro, diz que Larissa tem total acesso a meios financeiros, inclusive utilizando cartões de crédito Black e Platinum. Afirma tal nota que os pais sempre zelaram da melhor maneira possível pelo patrimônio da filha e que a Larissa diz “inverdades” quando acusa os mesmos.
Obviamente que, não cabe a nós o julgamento de quem está certo ou errado, isso compete a esfera administrativa (negociação entre as partes envolvidas) ou mesmo judicial (caso alguma das partes acione o Poder Judiciário). Além disso, não conhecemos em todos os detalhes os documentos e histórico da relação comercial financeira entre Larissa e os pais.
Mais do que uma questão familiar, o caso apresenta uma questão empresarial e qualquer análise concreta somente seria possível por meio do acesso a todos os documentos societários e comerciais, que só as partes têm. O que podemos alertar a todos é que uma das formas de violência é a patrimonial, regulada pela Lei nº 11.340/2006 e definida como qualquer conduta que configure retenção, subtração ou destruição de objetos, documentos e valores. Em tese, o caso enquadra-se nesse tipo de violência, que prevê pena de detenção de um a dois anos e multa.
A atriz mencionou durante a reportagem que não pretende adotar medidas drásticas ou legais contra seus pais e que renunciará a seu patrimônio até agora (cerca de 18 milhões de reais) a favor de seus progenitores, confiando em sua capacidade e talento para construir um novo patrimônio de agora em diante. E certamente está capacitada para tanto, dado que aos 22 anos já apresenta uma extensa carreira artística com novelas, filmes e peças, além de ter 80 milhões de seguidores em suas mídias sociais.
Aprendemos que em qualquer tipo de violência, a palavra da vítima é a primeira a ser levada em consideração. Mas este caso parece complexo, pode ter várias nuances, por isso a prudência recomenda cuidado em juízos apressados. Mas, até este momento, a impressão é a de que houve violência patrimonial. Torcemos para que tudo se resolva da melhor forma possível, afinal falamos de pais e filha.
De fato, temos alguns fatos que possuem mais de uma versão, como a história de que o namorado de Larissa teria tentado aplicar um golpe nos pais da atriz, por meio de um veículo com valor de 1,2 milhões de reais; a controversa venda de uma mansão nos Estados Unidos em que Larissa se diz enganada e os pais dizem que ela concordou e assinou a comercialização. A nós, cabe aguardar os próximos passos dessa situação extremamente delicada entre a atriz e seus pais.
Francisco Gomes Júnior – Advogado Especialista em Direito Digital. Presidente da Associação de Defesa de Dados Pessoais e do Consumidor (ADDP). Autor da obra “Justiça sem Limites”. Instagram: @franciscogomesadv
