MDS libera R$ 12,3 milhões à Funai para recuperar a capacidade produtiva de comunidades indígenas

Assinatura de portaria ocorreu durante o encerramento do 19º Acampamento Terra Livre, com a presença do presidente Lula

ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, participou ao lado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nesta sexta-feira (28.04), da Plenária de Encerramento da 19ª edição do Acampamento Terra Livre, instalado ao longo da semana em Brasília. O ato reafirmou o compromisso com os direitos e a dignidade dos povos originários.

Uma das iniciativas parte do MDS, com a assinatura de um Termo de Execução Descentralizada no valor de R$ 12,3 milhões para a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), comandada pela presidente Joenia Wapichana. O repasse é destinado à aquisição de kits de ferramentas para plantio e pesca, bem como de insumos necessários para a construção de casas de farinha, com o objetivo de promover o restabelecimento da capacidade produtiva de diversas comunidades indígenas. É mais uma ação de garantia da segurança alimentar e nutricional.

A liberação dos recursos de hoje é uma etapa para a compra de equipamentos para as populações indígenas. Nós entramos numa fase de emergência, em que todos viram a fome rondando”

Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

Wellington Dias relembrou a grave situação dos povos Yanomami, alvo de medidas emergenciais logo no início da atual gestão do Governo Federal. “A liberação dos recursos de hoje é uma etapa para a compra de equipamentos para as populações indígenas. Nós entramos numa fase de emergência, em que todos viram a fome rondando, a desnutrição com os povos Yanomami e também outras populações, mas o caminho não é cesta de alimento. Ali, é uma situação de atendimento emergencial”, pontuou o ministro.

Segundo ele, uma das prioridades no atendimento às comunidades tradicionais é o respeito aos costumes e às tradições alimentares. “Outras etapas virão dentro desse processo de dar independência à população indígena, para que possa produzir o alimento que quiser, adequado ao seu costume, adequado a cada região e, é claro, garantindo que não vivam a fome e a desnutrição como aconteceu”, acrescentou Wellington Dias.

“Liberamos equipamentos agrícolas para que possam produzir mandioca, milho, banana, galinha, pescado, o que for necessário para a alimentação. É assim que vamos garantir o combate à fome com a população indígena, com produção e também segurança alimentar e nutricional”, definiu o ministro.

O presidente Lula lembrou que o retrocesso dos últimos anos fez com que o país chegasse ao número de 33 milhões de pessoas passando fome, e destacou que o governo existe para atender os interesses do povo. “O que queremos é que, ao terminar nosso mandato, os indígenas brasileiros estejam sendo respeitados e tratados com toda a dignidade que todo ser humano merece. É importante ter consciência de que os indígenas não devem favor a nenhum outro povo”, reforçou o presidente.

Maior mobilização indígena do Brasil, o Acampamento Terra Livre (ATL)  foi realizado em Brasília, entre os dias 24 e 28 de abril. A 19ª edição reforçou a necessidade da demarcação das terras indígenas, pediu o fim das violências e decretou Emergência Climática para enfrentar o racismo ambiental e as violações de direitos causadas pelas mudanças no clima. Com o tema “O futuro indígena é hoje. Sem demarcação não há democracia!”, a mensagem reforça a importância da demarcação de terras indígenas no país, paralisadas nos últimos quatro anos.

“Nós representamos somente 5% da população mundial, mas protegemos 82% da biodiversidade do mundo. Então, eu quero junto com o presidente Lula reassumir e reafirmar o compromisso de avançarmos juntos nesse governo na demarcação e proteção dos povos indígenas para mudar aquela realidade de destruição”, disse a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara.

Na ocasião, o presidente Lula também assinou outros dois decretos para recriar o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e instituir o Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), com objetivo de promover e garantir a proteção, recuperação, conservação e o uso sustentável dos recursos naturais nos territórios indígenas.

Assessoria de Comunicação – MDS