O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), lançou edital de chamada pública para a contratação de pessoas jurídicas de direito privado, credenciados ao SUS, especificamente, para prestação de serviços médicos nas especialidades de pediatria clínica, neonatologia e medicina intensiva pediátrica. Os profissionais deverão manifestar interesse entregando toda a documentação exigida no edital na sede da secretaria. Os aprovados atuarão nos Hospitais da Rede Estadual.
De acordo com o secretário estadual de Saúde, Jhony Bezerra, essa é uma chamada emergencial devido ao aumento significativo da demanda assistencial pediátrica. Ele explica que isso ocorre devido ao período sazonal de doenças respiratórias, além da baixa cobertura vacinal para influenza em crianças maiores de 6 meses e menores de 6 anos. O valor anual estimado para a contratação dos serviços especializados será de pouco mais de R$ 63 milhões. O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (16).
Para suprir as necessidades da assistência pediátrica, Jhony Bezerra pontua que já está em prática um Plano de Ação Estadual, cujo objetivo é implementar ações que resultem em ofertas de tratamentos pediátricos a quem realmente necessita. Uma das ações foi a abertura de leitos. A Paraíba atualmente conta com 321 leitos de pediatria específicos para tratamento de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), podendo aumentar gradativamente, de acordo com a demanda. O secretário reforça que, para a abertura de mais leitos, é necessário ampliar o quadro de profissionais, principalmente na especialidade intensivista. Por isso se faz necessária a abertura do edital.
“Quem dá plantão em uma UTI dessa que abre não é um pediatra comum que você consulta em um posto de saúde. É um pediatra especialista em medicina intensiva. O valor do plantão de 12h que um médico pediatra ganha é em torno de mil reais. Nós estamos colocando o valor de 2 mil reais para chamar esses profissionais. O Governo do Estado não está medindo esforços para atuar na saúde da população paraibana”, destacou o secretário.
Jhony Bezerra ainda explica que, diante dessa emergência, a contratação de pessoa jurídica especializada se torna mais rápida que contratação de profissionais especialistas, uma vez que a realização de processo seletivo, até mesmo concurso, requer tempo e previsão de orçamento.
Para participar do edital, os interessados deverão preencher as fichas que estão anexadas ao documento e entregar junto com a documentação exigida. O credenciamento será realizado em única etapa, constante da documentação de habilitação, divulgação da classificação e eventual contratação. Serão considerados aptos todos os interessados que atenderem as condições e critérios de habilitação. A classificação dos participantes se dará de forma emergencial, de acordo com critério de inscrições e habilitações dispostas no edital. Após a homologação do procedimento, os habilitados poderão ser convocados para assinatura de contrato, observado o interesse da administração.
As inscrições permanecerão abertas para novos credenciados por tempo indeterminado, até que seja revogado conforme interesse da SES. Os candidatos poderão entregar a documentação na sede da secretaria, Avenida Pedro II, nº 1826, Torre, em João Pessoa, de segunda a sexta-feira, nos horários de 8h30 às 12h e das 14h às 16h. O edital completo está na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (16). https://auniao.pb.gov.br/servicos/doe/2023/maio/diario-oficial-16-05-2023.pdf
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