Governo anuncia modelo de busca ativa na aplicação da Lei Paulo Gustavo para apoiar classe artística

Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult-PB), vai instalar 24 escritórios temporários (dois em cada Regional de Cultura) e contratará 223 consultores para darem apoio e realizarem oficinas para a classe artística. Essa é a estrutura de busca ativa que será colocada à disposição para auxiliar trabalhadores da cultura na elaboração de propostas que concorrerão aos recursos da Lei Paulo Gustavo.

O anúncio foi feito pelo secretário Pedro Santos na 1ª reunião ordinária de 2023 do Conselho Estadual de Política Cultural (Consecult), na manhã desta quinta-feira (18), em João Pessoa. “Levaremos esse apoio a todo o Estado, do maior ao menor município”, disse Pedro, explicando que a LPG-PB trabalhará com editais que acolherão projetos – não premiações – o que exigirá maior aplicação dos proponentes na elaboração de suas propostas.

O secretário disse que esse modelo de busca ativa demonstra a preocupação da Secult em relação ao volume de trabalho previsto após a abertura dos editais da LPG, reconhecendo a necessidade de apoio efetivo com as oficinas que ajudarão os trabalhadores da cultura na identificação do objeto de suas propostas e na elaboração do projeto a ser inscrito.

Plano de Ação já cadastrado – O secretário Pedro Santos também informou ao Consecult que a Paraíba já cadastrou seu Plano de Ação na plataforma Transferegov (https://www.gov.br/transferegov/pt-br), pela qual o Ministério da Cultura recebe as propostas dos entes federativos (Estados, Distrito Federal e Municípios), na qual são detalhadas as estratégias de cada gestão para a utilização dos recursos que serão repassados via LPG.

No valor ofertado na nova lei de emergência cultural, cabe à Paraíba R$ 88.406.062,50. Desses, R$ 48.677.436,90 ficarão sob a responsabilidade do Estado e R$ 39.728.625,60, das Prefeituras.

Relatório dos ‘Diálogos’ – O gerente do Fundo de Incentivo à Cultura, Josemberg Pereira, e o gerente de Audiovisual da Secult-PB, Heleno Bernardo, apresentaram o relatório com as sugestões colhidas durante os ‘Diálogos da LPG’, realizados no mês de abril. Foram 15 reuniões remotas, transmitidas pelo canal da Secretaria no YouTube, com a participação de todos os segmentos artísticos.

O secretário explicou que a coleta de informações, sugestões e dados dessa maratona de oitivas servirá para subsidiar a montagem dos futuros editais da LPG na Paraíba.

Abertura – A reunião do Consecult começou às 9h, na Sala de Coro, com transmissão ao vivo pelo YouTube. Foi o secretário Pedro Santos, ao lado do secretário executivo Cicinho Lima, que deu as boas-vindas aos conselheiros e fez um resumo das ações nos três primeiros meses na gestão cultural do Estado.

Em seguida, a sessão foi aberta para as falas dos conselheiros que, em sua maioria, deram conta de ações e eventos culturais nas 12 Regionais que formam a divisão administrativa do Estado no âmbito da Secult.

São João na Rede – O coordenador do Projeto Prima, Milton Dornellas, informou que o Prima passou por uma atualização para aumentar e melhorar suas ações. Ele disse que está sendo encaminhada a formação da Orquestra Prima, um grupo que será formado pelos alunos mais graduados, assim como será montado, em João Pessoa, um polo de Coral Infantil do projeto.

O gerente de Música da Secult, Bira Delgado, atualizou o Consecult sobre a 4ª edição do Festival São João na Rede, que o Governo do Estado realiza em parceria com a Associação Cultural Balaio Nordeste. Este ano, o evento será executado em 12 outras cidades, reunindo 56 atrações.

Bira Delgado também informou que a comitiva de forrozeiros que foi a Brasília ouviu da ministra da Cultura, Margareth Menezes, que serão encaminhadas as sugestões do Fórum Nacional de Forró de Raiz que definem políticas de salvaguarda do forró como patrimônio cultural do Brasil.

Vilma Cazé (Secult-PB) fez um resumo sobre o curso de pós-graduação lato sensu em gestão e produção cultural, que está sendo formatado pela Secretaria. Essa formação será oferecida a gestores, produtores e terceiro setor.

Câmaras e calendário de reuniões – Durante a reunião, foram criadas e definidas as composições de quatro câmaras temáticas: Financiamento e Fomento; Ação Cultural; Institucionalização e Participação Política; e Cultura e Educação.

“Essas comissões trarão outra dinâmica de funcionamento ao Conselho, porque elas serão responsáveis pela discussão inicial sobre projetos, sugestões e ideias, de maneira que essas propostas já cheguem discutidas ao plenário. Este sim terá o poder de aprová-las, ou não, explicou o secretário Pedro Santos.

Também foi aprovado o calendário anual de reuniões do colegiado, alternando entre encontros presenciais e virtuais, inclusive levando esses encontros para outras cidades.

Os conselheiros ainda escolheram, em votação, Ana Neyre (da 9ª Regional de Cultura) como representante do Consecult no Conecta, a rede de conselhos de cultura do país.

À tarde, o conselheiro Normando Vitorino fez uma palestra sobre a Lei Paulo Gustavo e o trabalho que está sendo realizado junto às Prefeituras Municipais. Normando integra também o Comitê da LPG dentro do Consecult e tem atuado como multiplicador das informações sobre a nova lei de emergência cultural.