Fundação Carlos Chagas será a responsável pelo concurso da DPE-PB

A Fundação Carlos Chagas será a responsável por prestar os serviços técnicos especializados de organização e aplicação do concurso público da Defensoria Pública da Paraíba em 2022. O nome da banca foi divulgado no Diário Oficial da Defensoria Pública desta sexta-feira (24).

De acordo com os termos firmados, a vigência contratual é desde a assinatura do contrato, que ocorreu na última terça-feira (21) pelo defensor público-geral da Paraíba, Ricardo Barros, até a entrega dos resultados finais. O prazo de vigência pode ser prorrogado por mais 12 meses a contar da assinatura do termo aditivo. O valor anual estimado é de R$ 9.600,00.

A previsão de publicação do edital para o concurso é para o primeiro bimestre de 2022. A estimativa é de que sejam abertas 20 vagas para a classe inicial de carreira da instituição.

Os candidatos serão avaliados por meio de provas escritas e orais, além da avaliação de títulos. De acordo com o regulamento aprovado em agosto pelo Conselho Superior, as questões serão sobre as disciplinas de: I Direito Civil e Direito do Consumidor; II.Direito Processual Civil; III Direito Penal; IV. Direito Processual Penal; V. Direito de Execução Penal; VI. Criminologia; VII. Direito Constitucional; VIII. Direito Administrativo; IX. Direitos Humanos das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade; X. Tutela Coletiva; XI. Direito da Criança e do Adolescente, XII. Humanística.