Política
Câmara dos Deputados avalia congelar ICMS em preço de combustível
Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o Parlamento deve votar uma proposta para reduzir os tributos dos combustíveis no país.
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o Parlamento deve votar uma proposta para reduzir os tributos dos combustíveis no país. O congressista tem defendido o projeto já aprovado na Câmara, que estabelece um valor fixo para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. Atualmente, a matéria aguardando votação no Senado.
“Se tivéssemos findado a discussão do ICMS, a pressão já teria diminuído”, disse. “Este é um imposto que está pesando no bolso dos brasileiros. Cabe uma reflexão. Ficou claro que o imposto precisa ser revisto e analisado”, acrescentou.
Segundo Lira, em 2021, os estados e o Distrito Federal tiveram receita de R$ 109,5 bilhões com ICMS, valor 36% maior do que os R$ 80,4 bilhões arrecadados no ano anterior. O projeto aprovado pela Câmara torna o ICMS invariável frente a variações do petróleo ou de mudanças de câmbio.
“O Senado pode, inclusive, mexer na alíquota do ICMS, que nós não tratamos, mas também cabe a discussão dos impostos federais”, afirmou.
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