Economia
Bolsonaro veta projeto que suspende prazo de validade de concursos públicos
Veto ocorreu para dar segurança jurídica aos concursos que foram encerrados.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou o Projeto de Lei 1.676/2020, que prevê o ajuste no período de suspensão da contagem do prazo de validade de concursos públicos federais em razão da pandemia de Covid-19.
De acordo com a Secretaria de Assuntos Jurídicos da Presidência da República, o veto ocorreu para dar segurança jurídica aos concursos que foram encerrados.
“A proposição legislativa contrariava o interesse público ao suspender a contagem dos prazos de validade de concursos até 31 de dezembro de 2021, período já transcorrido, o que poderia implicar a aplicação de efeitos retroativos ao restabelecer a vigência de concursos já encerrados e causar insegurança jurídica. Dessa forma, entende-se que a proposição legislativa perdeu o seu objeto”, informou o órgão.
A matéria foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado no fim do ano passado.
Com informações da Agência Brasil.
Dorival crê na evolução do Brasil: ‘Não estou feliz, poderíamos estar muito melhores’
Xand Avião compra égua avaliada em R$ 17 milhões em leilão de Wesley Safadão na Paraíba
João Azevêdo reassume Governo da Paraíba e diz que estado terá ‘muitas novidades’ nos próximos dias
Inscrições concurso da UFPB com mais de 100 vagas e salários de R$ 4,5 mil começam nesta segunda-feira
Rússia lança 120 mísseis e 90 drones contra a Ucrânia
Após ofensa de Janja a Musk, Lula diz que “não temos que xingar ninguém” em evento
Banco Central vai leiloar US$ 4 bi de reservas internacionais para segurar dólar
Homem vai participar de audiência e acaba preso no Sertão da Paraíba
É falsa suposta promoção de suplementos Growth para quem responder quiz
Inédito no Brasil, inscrições para alistamento militar feminino terá início em 2025
TCE detecta caso de nepotismo e contratação de funcionário fantasma da prefeitura de Nova Olinda e multa prefeito em mais de R$ 3 mil
Gaeco deflagra operação para apurar desvio de finalidade na Defensoria Pública em João Pessoa, Guarabira e Assunção
Brasília, Santa Catarina e Minas Gerais são a maioria entre turistas na Paraíba para o fim de ano
Assembleia decreta estado de calamidade em áreas afetadas pela erosão costeira no município de Baía da Traição
Clilson Júnior revela ranking das cidades paraibanas que têm 90% da população vivendo abaixo na linha de pobreza
Calcinha Preta anuncia Festival Atemporal em João Pessoa; saiba qual data
Cidade na Paraíba com 19 mil habitantes desembolsa R$ 120 mil com show de Japãozin
Em entrevista à Folha de São Paulo, André Penazzi comenta a força do mercado imobiliário no Nordeste
UFPB lança hoje edital de concurso com mais de 100 vagas para técnicos administrativos
Marcha Para Jesus em João Pessoa terá comboio de motociclistas e grupo de tambores; confira programação
Henry Freitas, Simone Mendes e Matuê são confirmados no Verão Lovina 2025; confira programação completa
Elevador despenca em loja de João Pessoa e três pessoas ficam feridas no acidente
Registro de Candidaturas para Eleições Sindicais do Sindicato dos Empregados do Comércio Hoteleiro da Paraíba é Publicado; Confira os Detalhes
Primeiro suspeito preso por envolvimento em roubo de cobre da Cagepa é mecânico e atuou no transporte do material
Diego Tavares retorna à secretaria de gestão governamental em João Pessoa
Cagepa anuncia que água deve voltar às torneiras a partir de amanhã em Conde, Cabedelo e João Pessoa
UFC: juiz aprova acordo de R$ 2,1 bilhões em processo de lutadores
Concurso para agente penal na Paraíba terá mil vagas, garante secretário da Administração Penitenciária
Assembleia decreta estado de calamidade em áreas afetadas pela erosão costeira no município de Baía da Traição
Homem vai participar de audiência e acaba preso no Sertão da Paraíba