Adesão à carta em defesa da democracia e das urnas eletrônicas chega a 100 mil pessoas em 24 horas

Dentre os empresários estão Walter Schalka, presidente da Suzano; Roberto Setúbal, ex-presidente do Banco Itaú; Natália Dias, CEO da Standard Bank; Pedro Moreira Salles, presidente do conselho de administração do Itaú Unibanco; Pérsio Arida, ex-presidente do BNDES e do Banco Central; Tarcila Ursini, conselheira de administração da EB Capital, entre outros.

Também aparecem entre as assinaturas os artistas Arnaldo Antunes, as atrizes Debora Bloch e Alessandra Negrini, os ex-jogadores de futebol Walter Casagrande e Raí, o cineasta João Moreira Salles e padre Júlio Lancellotti, que atua na defesa da população de rua em São Paulo.

As pessoas interessadas em assinar o documento poderão fazê-lo online pelos sites da Faculdade de Direito da USP, da Associação de Juízes Federais, Associação do Ministério Público e do Grupo Prerrogativas.

O conteúdo será apresentado na sede da Faculdade de Direito da USP, no Centro de São Paulo, em 11 de agosto, com Roberta Estrela D’Alva como cerimonialista. A data comemora o aniversário da criação dos cursos de direito no país e coincide com a leitura de manifesto no mesmo local em 1977 para denunciar a ditadura militar, que subtraiu direitos e matou opositores do regime.

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Celso de Mello, ministro aposentado e ex-presidente do STF, afirmou à TV Globo, sobre o momento político atual, que “os diversos pronunciamentos de Bolsonaro, especialmente aqueles que injustamente ofendem e atacam o Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior Eleitoral e o sistema eleitoral, são suficientes para revelar a figura de um político sem qualquer noção dos limites que o regime democrático e o dogma constitucional da separação de Poderes impõem a quem, como ele, exerce as altas funções de presidente da República”.

Segundo Mello, “torna-se vital reconhecer que o regime democrático, analisado na perspectiva das delicadas relações entre o poder e o direito, não terá condições de subsistir, quando as instituições políticas do Estado falharem em seu dever de respeitar a Constituição e as leis da República, pois, sob esse sistema de governo, não poderá jamais prevalecer a vontade de uma só pessoa, de um só estamento, de um só grupo ou, ainda, de uma só instituição”.

“Em agosto de 1977, em meio às comemorações do sesquicentenário de fundação dos Cursos Jurídicos no País, o professor Goffredo da Silva Telles Junior, mestre de todos nós, no território livre do Largo de São Francisco, leu a Carta aos Brasileiros, na qual denunciava a ilegitimidade do então governo militar e o estado de exceção em que vivíamos. Conclamava também o restabelecimento do estado de direito e a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte.

A semente plantada rendeu frutos. O Brasil superou a ditadura militar. A Assembleia Nacional Constituinte resgatou a legitimidade de nossas instituições, restabelecendo o estado democrático de direito com a prevalência do respeito aos direitos fundamentais.

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Temos os poderes da República, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, todos independentes, autônomos e com o compromisso de respeitar e zelar pela observância do pacto maior, a Constituição Federal.

Sob o manto da Constituição Federal de 1988, prestes a completar seu 34º aniversário, passamos por eleições livres e periódicas, nas quais o debate político sobre os projetos para país sempre foi democrático, cabendo a decisão final à soberania popular.

A lição de Goffredo está estampada em nossa Constituição “Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de seus representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”.

Nossas eleições com o processo eletrônico de apuração têm servido de exemplo no mundo. Tivemos várias alternâncias de poder com respeito aos resultados das urnas e transição republicana de governo. As urnas eletrônicas revelaram-se seguras e confiáveis, assim como a Justiça Eleitoral.

Nossa democracia cresceu e amadureceu, mas muito ainda há de ser feito. Vivemos em país de profundas desigualdades sociais, com carências em serviços públicos essenciais, como saúde, educação, habitação e segurança pública. Temos muito a caminhar no desenvolvimento das nossas potencialidades econômicas de forma sustentável. O Estado apresenta-se ineficiente diante dos seus inúmeros desafios. Pleitos por maior respeito e igualdade de condições em matéria de raça, gênero e orientação sexual ainda estão longe de ser atendidos com a devida plenitude.

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Nos próximos dias, em meio a estes desafios, teremos o início da campanha eleitoral para a renovação dos mandatos dos legislativos e executivos estaduais e federais. Neste momento, deveríamos ter o ápice da democracia com a disputa entre os vários projetos políticos visando convencer o eleitorado da melhor proposta para os rumos do país nos próximos anos.

Ao invés de uma festa cívica, estamos passando por momento de imenso perigo para a normalidade democrática, risco às instituições da República e insinuações de desacato ao resultado das eleições.

Ataques infundados e desacompanhados de provas questionam a lisura do processo eleitoral e o estado democrático de direito tão duramente conquistado pela sociedade brasileira. São intoleráveis as ameaças aos demais poderes e setores da sociedade civil e a incitação à violência e à ruptura da ordem constitucional.

Assistimos recentemente a desvarios autoritários que puseram em risco a secular democracia norte-americana. Lá as tentativas de desestabilizar a democracia e a confiança do povo na lisura das eleições não tiveram êxito, aqui também não terão.

Nossa consciência cívica é muito maior do que imaginam os adversários da democracia. Sabemos deixar ao lado divergências menores em prol de algo muito maior, a defesa da ordem democrática.

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Imbuídos do espírito cívico que lastreou a Carta aos Brasileiros de 1977 e reunidos no mesmo território livre do Largo de São Francisco, independentemente da preferência eleitoral ou partidária de cada um, clamamos as brasileiras e brasileiros a ficarem alertas na defesa da democracia e do respeito ao resultado das eleições.

No Brasil atual não há mais espaço para retrocessos autoritários. Ditadura e tortura pertencem ao passado. A solução dos imensos desafios da sociedade brasileira passa necessariamente pelo respeito ao resultado das eleições.

Em vigília cívica contra as tentativas de rupturas, bradamos de forma uníssona:

Estado Democrático de Direito Sempre!!!!”

SUBSCRITORES DA CARTA DE 77

• Celso Mori, Advogado
• Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França, Professor Sênior FDUSP
• Fábio Konder Comparato, Professor Emérito da FDUSP
• Flavio Flores da Cunha Bierrenbach, ex-Ministro do Tribunal Superior Militar
• Jayme Cueva, Advogado
• José Afonso da Silva, Professor Sênior FDUSP
• José Carlos da Silva Arouca, Desembargador aposentado do TRT2 Região
• José Carlos Dias, Ex-Ministro da Justiça
• José Gregori, Ex-Ministro da Justiça
• José Nuzzi Neto, Advogado
• Lauro Malheiros Filho, Advogado
• Luiz Eduardo Greenhalgh, Advogado
• Marco Antonio Nahun, Desembargador aposentado
• Maria Eugênia Raposo da Silva Telles, Advogada
• Miguel Reale Júnior, Professor Sênior FDUSP, Ex-Ministro da Justiça
• Sergio Bermudes
• Tércio Sampaio Ferraz Jr., Professor Emérito FDUSP

MINISTROS EMÉRITOS DO STF

• Carlos Ayres Britto
• Carlos Velloso
• Celso de Mello
• Cezar Peluso
• Ellen Gracie
• Eros Grau
• Marco Aurélio Mello
• Sepúlveda Pertence
• Sydney Sanches

DOCENTES DA USP

• Adelia Bezerra de Meneses, Professora na USP/UNICAMP
• Adma Muhana, docente FFLCH-USP
• Adriana Zavaglia – docente USP
• Adriano Baiva, economista e professor FEA/USP – SP
• Affonso Celso Pastore, Economista, Professor aposentado USP
• Alberto do Amaral Júnior, Professor FDUSP
• Alessandro Serafin Octaviani Luis, FDUSP
• Ana Claudia Marques, Professora Associada USP
• Ana Elisa Liberatore Bechara, Vice-diretora e professora da FDUSP
• Ana Lucia Duarte Lanna, Pró-Reitora de Inclusão e Diversidade da USP
• Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer, FFLCH-USP
• Ana Maria Nusdeo, FDUSP
• André de Carvalho Ramos, Professor na FDUSP
• André Singer, docente FFLCH-USP
• Antônio Carlos Morato, Professor FDUSP
• Antônio Rodrigues de Freitas Júnior Professor da Faculdade de Direito da USP
• Ari Marcelo Solon, professor FDUSP
• Aylene Bousquat, Médica, Professora da Faculdade Saúde Pública- USP
• Beatriz Raposo Medeiros – docente USP
• Bernardo Bissoto Queiroz de Moraes, FDUSP
• Calixto Salomão Filho, FDUSP
• Carlos Portugal Gouvea, Professor da USP
• Catia Sandoval Peixoto, USP
• Celso Fernandes Campilongo, Diretor e Professor FDUSP
• Celso Lafer, professor FDUSP
• Cicero Romão Resende de Araújo, professor na FFLCH-USP
• Claudia Perrone Moisés, FDUSP
• Cláudia Souza Passador, professor da Universidade de São Paulo (USP)
• Conrado Hubner, Professor USP
• Cristiano de Sousa Zanetti, FDUSP
• Cristina Altman, professora e pesquisadora USP
• Diogo R. Coutinho, Professor FDUSP
• Eduardo C. B. Bittar, Professor FDUSP
• Eduardo Cesar Silveira Vita Marchi, FDUSP
• Eduardo Tomasevícius Filho, FDUSP
• Elisabeth Meloni Vieira, Prof. Associada Sênior da Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo
• Elival Silva Ramos, Professor FDUSP
• Elizabete Franco Cruz, EACH-USP
• Elizabeth de Almeida Meirelles, FDUSP
• Elizabeth Harkot de La Taille, professora da USP
• Elza Antônia Pereira Cunha Boiteux, Professora na FDUSP
• Enéas de Oliveira Mattos, FDUSP
• Eunice Aparecida Prudente, FDUSP
• Fabio Betioli Contel, Professor Universitário – FFLCH/USP
• Fernanda Landucci Ortale, Professora da USP
• Fernando Aith, Faculdade de Saúde Pública da USP
• Fernando Facury Scaff, FDUSP
• Fernando Menezes de Almeida, FDUSP
• Flaviane Romani Fernandes Svartman, Professora FFLCH USP
• Flavio Luiz Yarshell, Professor na FDUSP e presidente da Fundação Arcadas
• Flávio Roberto Batista, FDUSP
• Floriano de Azevedo Marques Neto, FDUSP
• Francisco Crecenzo Marino, FDUSP
• Francisco Satiro de Souza, Professor na FDUSP
• Gabriela Pellegrino Soares, Professora Associada do Departamento de História/USP
• Gaudêncio Torquato, Jornalista, professor titular da USP
• Geraldo Miniuci Ferreira Junior, FDUSP
• Giliola Maggio, professora FFLCH
• Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, FDUSP
• Guilherme Assis de Almeida, FDUSP
• Guilherme Guimarães Feliciano, Professor na FDUSP
• Gustavo Badaró, FDUSP
• Gustavo Ferraz de Campos Monaco, FDUSP
• Heitor Vitor Mendonça Sica, FDUSP
• Helena Lobo da Costa, FDUSP
• Heleno Taveira Torres, FDUSP
• Heloísa Buarque de Almeida – docente USP
• Heloísa Fernandes Silveira, professora aposentada da USP
• Humberto Bergmann Ávila, FDUSP
• Ieda Maria Alves, DLCV-FFLCH-USP
• Ignácio Maria Velasco Poveda, FDUSP
• Jair Aparecido Cardoso – FDRP/USP.
• Jessica Sponchiado, professora FD-USP, advogada
• Jorge Luiz Souto Maior, professor Faculdade de Direito USP
• José Augusto Fontoura Costa, FDUSP
• José da Silva Simões – professor USP
• José Eduardo Faria, FDUSP
• José Eduardo Pereira Wilken Bicudo, professor titular aposentado da USP
• José Marcelo Proença, FDUSP
• José Reinaldo de Lima Lopes, FDUSP
• José Rogério Cruz e Tucci, FDUSP
• Juliana Krueger Pela, docente FDUSP
• Laurindo Dias Minhoto, FFLCH-USP
• Léa Francesconi – professora USP
• Leda Maria Paulani, Economista e professora FEA-USP
• Lilian Gregory, professora associada na Faculdade de Veterinária da USP
• Luciana Romano Morilas (Professora na USP/FEA-RP)
• Luciano Anderson de Souza, FDUSP
• Luís Fernando Massonetto, FDUSP
• Luiz Roncari – professor titular aposentado da FFLCH/USP
• Mara Regina de Oliveira, professora USP
• Marcelo Bonizzi, FDUSP
• Marcelo Martinelli, professor do Inst. de Física da USP
• Marcelo Vieira von Adamek, Professor FDUSP
• Márcia Furquim de Almeida – Saúde Pública – USP
• Marco Akerman, professor USP
• Marcos Augusto Perez, FDUSP
• Maria Augusta da Costa Vieira, docente USP
• Maria Cristina Cury Saad Gimenes, Processo Penal FDUSP
• Maria Cristina Vianna Kuntz, professora FFLCH- USP
• Maria Isabel da Silva Leme, docente IPUSP
• Maria Ligia Coelho Prado – Professora aposentada do Departamento de História – FFLCH – USP
• Maria Paula Dallari Bucci, FDUSP
• Maria Rita Loureiro, professora titular aposentada da USP e da FGV
• Maria Sílvia Betti – professora USP
• Maria Victoria de Mesquita Benevides, Socióloga e Professora da USP
• Mariângela Gama de Magalhães Gomes, FDUSP
• Marta Amoroso – professora Antropologia USP
• Marta Cristina Cury Saad Gimenes, FDUSP
• Marta Maria Chagas de Carvalho, professora aposentada da Faculdade de Educação da USP
• Mauricio Dieter, FDUSP
• Maurício Zanoide de Moraes, FDUSP
• Nina Beatriz Stocco Ranieri, FDUSP
• Orlando Villas Boas, FDUSP
• Otávio Pinto e Silva, FDUSP
• Otavio Rodrigues, Professor na FDUSP
• Patrícia Faga Iglecias Lemos, FDUSP
• Paulo Ayres Barreto, FDUSP
• Paulo Borba Casella, FDUSP
• Paulo Daniel Farah, professor FFLCH
• Paulo de Barros Carvalho, Professor USP e PUC-SP
• Paulo Martins, docente e pesquisador USP
• Pedro Dallari- Professor USP
• Pierpaolo Cruz Bottini, FDUSP
• Professor Roberto Macedo, da USP
• Rafael Diniz Pucci, FDUSP
• Rafael Mafei Rabelo Queiroz, FDUSP
• Raul Miguel Freitas de Oliveira, Professor de Direito na USP
• Renato da Silva Queiroz, professor sênior da FFLCH/USP SP
• Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer, FDUSP
• Roberto Quiroga Mosquera, FDUSP
• Rodrigo Octávio Broglia Mendes, Professor na FDUSP
• Rodrigo Pagani de Souza, FDUSP
• Ronaldo Porto Macedo, procurador de justiça aposentado, professor FGV, professor FDUSP
• Rosane de Sá Amado, docente USP
• Rurion Soares Melo, DOCENTE FFLCH USP
• Ruy Pereira Camilo Júnior, FDUSP
• Sandra Maria Sawaya. Professora Associada Faculdade de Educação USP
• Sebastião Botto de Barros Tojal, FDUSP
• Sergio Leopoldo Rodrigues, USP
• Sérgio Salomão Shecaira, FDUSP
• Sheila Neder Cerezetti, FDUSP
• Silmara Juny de Abreu Chinellato, FDUSP
• Sueli Dallari, Professora na FSP-USP
• Susana Henriques da Costa, FDUSP
• Sylmara Dias, professora da Universidade de Sao Paulo (USP)
• Vima Lia de Rossi Martin, professora FFLCH – USP
• Vinicius Marques de Carvalho, Professor na FDUSP, presidiu o Centro Acadêmico XI de Agosto,
• gestão 1999
• Virgílio Afonso da Silva, FDUSP
• Vitor Rhein Schirato, Professor FDUSP
• Waldemar Ferreira Netto, Professor FFLCH-USP
• Walkyria Monte Mor, Professora Associada Sênior, Universidade de São Paulo
• Walter Piva Rodrigues –FDUSP