Conforme o decreto, o uso de máscara permanece obrigatório apenas em espaços fechados, para pessoas com idade acima de 12 anos.
Juiz plantonista Hugo Gomes Zaher indeferiu o pedido do MP estadual que pedia a derrubada do Decreto Municipal n.º 4.663, em vigor desde a última sexta-feira...
De acordo com o decreto, os bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência e academias poderão funcionar com 60% da capacidade dos locais.
Youngkin havia se comprometido, durante a sua campanha eleitoral, a eliminar a dupla obrigatoriedade decretada pelo antecessor, o democrata Ralph Northam.
Prefeitura de Cabedelo estabelece novo decreto válido até o dia 31 de janeiro.
O novo decreto retirou o limite de horário para funcionamento dos shoppings centers e centros comerciais.