Metrópole
Semob veta modalidade 99Moto em João Pessoa
Empresa havia comunicado na última quinta-feira (6) que pretendia iniciar a prestação do serviço de transporte remunerado e privado de passageiros por motocicleta na capital.
A Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) notificou, nesta segunda-feira (10), a empresa de mobilidade urbana 99 a respeito da proibição da categoria “99Moto” na cidade de João Pessoa (PB). A empresa havia comunicado na última quinta-feira (6) que pretendia iniciar a prestação do serviço de transporte remunerado e privado de passageiros por motocicleta na capital.
Além de João Pessoa, outras oito cidades também foram citadas como locais onde o “mototáxi” começaria a ser operado a partir desta terça-feira (11). Os valores cobrados na nova modalidade seriam até 30% menores que o 99POP, a bandeira de transporte de carro mais popular.
O superintendente da Semob-JP, George Morais, afirmou que esta atividade é ilegal na capital desde 1997.
“Após a análise jurídica da legislação municipal e federal a SEMOB encaminhou a notificação à empresa 99 sobre a ilegalidade desse serviço, sendo vedado o transporte por aplicativo de motocicletas no município de João Pessoa”, disse.
De acordo com o superintendente, a decisão é baseada na Lei 8210 de abril de 1997, que diz de forma taxativa: “é proibido o transporte remunerado de passageiros em motocicletas, motonetas, lambretas e similares no município de João Pessoa.”
