Published
2 anos agoon
Os avanços no planejamento estratégico da Paraíba foram destaque nesta sexta (6) durante o evento IX Encuentro Iberoamericano de Cordinación Presupuesparia y Fiscal Intergubernamental, realizado pelo Instituto de Estudios Fiscales del Ministerio de Hacienda y Función Pública de España, que está acontecendo em Madrid, na Espanha, e conta com a participação de representantes de órgãos europeus como o BID Eurosocial. Este foi o tema da palestra realizada pelo secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins, durante sua participação no evento.
Na ocasião, Gilmar Martins, que atualmente, também ocupa o cargo de presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Planejamento (Conseplan), destacou a implantação que vem sendo feita do Sistema Integrado de Planejamento e Gestão por Resultados na Paraíba e também de alguns instrumentos utilizados pelo Governo da Paraíba, como o Orçamento Democrático.
O secretário destacou que a Paraíba está entre os quatro estados melhor avaliados, de acordo com o Rating do Tesouro Nacional, que analisa os indicadores de Endividamento, Poupança Corrente e Liquidez. Em 2021, a Paraíba alcançou o Capag A, nota máxima na avaliação da STN, e também o Rating AA+ de longo prazo confirmado na análise da Standard & Poor’s Financial Services (S&P Global Ratings), uma das maiores agências de classificação de risco do mundo.
“A boa situação fiscal que a Paraíba atingiu é decorrente da gestão fiscal responsável, pautada no respeito às normas e contratos vigentes. Isso permitiu ao Estado obter financiamentos para realização de investimentos estruturantes, dispor de reservas para contrapartidas em parcerias e execução de obras com recursos próprios”, destacou.
Ao ressaltar as perspectivas para o planejamento do Estado da Paraíba, o secretário fez referência ao Sistema Integrado de Planejamento e Gestão por Resultados – SIPGR, produto da Seplag dentro do Profisco II (Projeto de Modernização de Gestão Fiscal do Estado da Paraíba), ferramenta de planejamento do estado que deve estar implantado em até cinco anos.
O sistema prevê as seguintes etapas: diagnóstico (coleta e análise de indicadores sociais e econômicos); análises (dos condicionantes, tendências e potencialidades); avaliação de planos setoriais e outros planos (unidade, racionalidade e previsibilidade); planejamento estratégico (32 anos com definição de metas e indicadores); definição da carteira de projetos (privados, PPP e governo); e elaboração dos instrumentos de planejamento (PPA, LDO, LOA) com foco na gestão por resultados.
Além disso, Gilmar Martins ressaltou, também, as ferramentas de interlocução com a sociedade, como o Orçamento Democrático, que durante a pandemia de Covid-19 foi realizado de forma remota, alcançando em 2021 o recorde de participação de 337 mil sugestões de obras, programas, serviços e ações oferecidas por 148 mil pessoas que acessaram a plataforma. E ainda, que o Governo da Paraíba vem utilizando desde o ano de 2020 um marcador para detalhar as despesas que são realizadas, por meio das solicitações populares, nas Audiências do Orçamento Democrático Estadual.
“Para a LOA 2023 o Governo da Paraíba trabalha para implantação de dois novos Marcadores para identificar recortes de políticas públicas: o identificador de Gênero, no molde do trabalho desenvolvido em parceria com Eurosocial; e o Identificador para o Orçamento da Criança e Adolescente – OCA”, explicou.
IX Encuentro Iberoamericano de Cordinación Presupuesparia y Fiscal Intergubernamental – O Encontro, que acontece em Madrid entre os dias 4 e 6 de maio, aborda importantes temas relacionados às finanças públicas no país, enriquecendo desta forma o debate e o intercâmbio técnico por meio da participação de representantes de organismos internacionais para contar com uma perspectiva regional das temáticas de interesse para os países ibero-americanos.
Fonte: Secom/PB
Dia de Finados: pesquisa mostra variação de até 400% no preço de flores em Campina Grande
Marcha Para Jesus em João Pessoa terá comboio de motociclistas e grupo de tambores; confira programação
Diego Tavares retorna à secretaria de gestão governamental em João Pessoa
UFPB lança hoje edital de concurso com mais de 100 vagas para técnicos administrativos
João Azevêdo anuncia construção de Centro de Treinamento Paralímpico ao lado do Almeidão
Cagepa anuncia que água deve voltar às torneiras a partir de amanhã em Conde, Cabedelo e João Pessoa