Secretário de Saúde presta contas de investimentos

Em audiência pública realizada na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), na terça-feira (7), o secretário de Saúde do município, Fábio Rocha, apresentou os investimentos feitos na área nos dois primeiros quadrimestres de 2021.

A apresentação atende a uma determinação legal que estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com essa área nas três esferas de governo.

“Estamos realizando um importante mecanismo da democracia, que é essa prestação de contas, em cumprimento à lei e por ser algo de extrema importância tanto para os vereadores, mas, principalmente, para a população. Geralmente, fazemos isso a cada quatro meses, mas devido a pandemia, enviamos os dados para a Câmara Municipal e estamos apresentando os números e investimentos desses dois quadrimestres de uma vez só”, afirmou Fábio Rocha.

Durante os meses de janeiro, fevereiro, março e abril, foram aplicados na área de saúde um total de R$ 81.259.883,50 em recursos próprios da Prefeitura Municipal de João Pessoa.

Já nos meses de maio, junho, julho e agosto, o valor investido foi de R$ 110.574.768,63 também com recursos próprios.

Nos dois quadrimestres, o valor do investimento acumulado equivale a 18,04% da receita arrecadada pela PMJP, percentual maior do que determina a lei complementar que pelo menos 15% da receita total sejam aplicados em ações e serviços públicos de saúde.

Durante a apresentação, o secretário destacou os serviços oferecidos à população pela rede municipal de saúde, assim como sua produção. Ao todo, são 353 serviços, sendo 246 na atenção primária, 37 na atenção secundária (especializada), cinco na atenção hospitalar, cinco na atenção pré-hospitalar e 39 serviços conveniados.

“Mesmo com dificuldades e diante da pandemia de Covid-19 que causou inúmeros prejuízos para todos, estamos investindo maciçamente em serviços e ações de saúde. E de uma forma geral, não apenas no combate ao coronavírus, mas em todas as áreas, buscando fazer uma saúde cada dia melhor para a população”, destacou o secretário.

Além do gestor da pasta, participaram da audiência a secretária executiva Rossana Maria; a diretora de Atenção à Saúde, Rayanna Coelho; a diretora da Vigilância em Saúde, Aline Grisi; a diretora de Regulação, Ana Giovana Medeiros, entre outros profissionais da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).