Paraíba
Prefeitura de Cabedelo entrega documentação e regulariza casas populares na comunidade Nova Morada
Regularização fundiária faz parte do programa Habita Legal que já beneficia mais de 200 famílias
A Prefeitura Municipal de Cabedelo (PMC), por intermédio da Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação (Seplah), juntamente com a Secretaria de Assistência Social (Semas) realizou, nesta quarta-feira (21), a entrega de certidões de regularização fundiária da Comunidade Nova Morada, no Portal do Poço.
Dezesseis documentos de titularidade a beneficiários de casas populares foram entregues aos moradores. A ação integra mais uma etapa do projeto Habita Legal, regulamentado pela Lei 2.019, de 02 de outubro de 2019.
“É uma satisfação poder voltar a essa comunidade trazendo uma boa nova e podendo contribuir com a realização de um grande sonho dessa população, que é a posse de seus imóveis. A população acreditou e estamos entregando o documento de suas moradias, garantindo assim mais uma segurança para essas pessoas, impedindo, inclusive, que no futuro venham a querer expulsá-los do local. Esse é, também, o início de um outro processo que inclui o investimento nas obras estruturais do bairro e, futuramente, a abertura de condições para reforma e construção das moradias”, declarou o prefeito Vitor Hugo Castelliano.
Pelo Habita Legal, já foram entregues mais de 200 escrituras em bairros como Jardim Atlântico, Jacaré e Parque Esperança e a meta é contemplar mais comunidades nos próximos meses.
“Com a entrega de hoje, concluímos mais uma etapa do nosso programa de regularização fundiária posta em prática pela administração pública. Só nessa comunidade são mais de 30 termos, cumprindo assim mais um compromisso de gestão, que é regularizar famílias que não dispõe do título de seus imóveis. Ao longo do ano, continuaremos atendendo outras comunidades, dando prosseguimento a um processo que, em breve, deve ultrapassar os 500 termos entregues”, comentou o titular da Seplah, Rodrigo Martines..
O Habita Legal é realizado por meio de mapeamento e levantamento das áreas públicas, assim como a identificação dos cidadãos que estão residindo em propriedades sem documento que legitime sua posse. Tudo é executado de forma gratuita para os cidadãos. Os imóveis que estão sendo regularizados já são pertencentes ao Município ou então já foram desapropriados pela Prefeitura.
A entrega dos documentos de titularidade trouxe para a população da localidade a perspectiva de dias mais tranquilos e seguros. É o que revela, por exemplo, Matheus Rodrigues Pereira da Silva, que falou sobre a alegria em ter o documento de posse em mãos.
“O sentimento é de gratidão por estar recebendo esse documento. Passamos muito tempo batalhando e, hoje, atingimos essa graça de ter em mãos o termo de posse. Graças a gestão municipal, podemos contar com mais segurança e investir na construção de nossa casinha. Estou aqui há 4 anos e o dia de hoje é muito importante para mim”, comentou.
Já Dayana Santiago de Souza, moradora da comunidade desde sua formação, relatou sua satisfação e perspectivas após a conquista.
“Estou aqui há 6 anos e, quando aqui cheguei, só havia lama, mato e lixo. Sou a primeira moradora e quando cheguei meu menino tinha 1 ano e seis meses, hoje está com 8 anos. O termo de posse para mim representa tudo. Estou construindo minha casa para poder dar mais segurança para o meu filho. Comecei aqui em um barraco, hoje tenho uma casa e documento. Podemos dormir mais tranquilos, já que antes temíamos a demolição das casas”, frisou.
