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Piso de enfermagem afeta mais Hapvida
A aprovação de um piso salarial para a categoria de enfermagem, cujo projeto de lei foi enviado na sexta-feira ao presidente Jair Bolsonaro, trará em 2023 um impacto de 6,5% no lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) da Hapvida. Para a Rede D’Or, o impacto esperado é de 1,9%; na Dasa, de 1,5% e na Mater Dei, 2,3%. As proj
“Embora negativo para todos os players, grandes consolidadores estão mais bem preparados para compensar aumentos de custos por meio de medidas de eficiência ou aumentos de preços”, informa trecho do relatório do BTG, assinado por Samuel Alves, Yan Cesquim e Pedro Lima.
A criação de um piso nacional reflete de forma distinta entre as companhias porque hoje o salário dos enfermeiros tem grande variação conforme a região. No Nordeste, onde a Hapvida tem maior presença, o rendimento é menor. Na Paraíba, o salário é de R$ 2 mil e em São Paulo, de R$ 4,1 mil.
O projeto de lei prevê um piso de R$ 4,7 mil para enfermeiros; de R$ 3,3 mil a técnicos de enfermagem e R$ 2,3 mil aos auxiliares. Segundo projeções do Ministério da Economia, o impacto é de R$ 16,3 bilhões para os setores privado e público e entidades filantrópicas. “As que mais vão sofrer são as Santas Casas que dependem do repasse do SUS e os pe
Antonio Britto, da Associação Nacional dos Hospitais Privados (Anahp) reclama que foi acordado com a Câmara dos Deputados que o PL só passaria com a viabilização de alguma contrapartida para financiar o piso salarial como a desoneração da folga de pagamento. “Fomos surpreendidos com a medida. Havia um compromisso público de aprovação de fontes de custeio para cumprimento da nova legislação”, disse Britto.
Segundo Sobral, se não for criado um mecanismo para subsidiar o aumento salarial, a entidade estuda ir à Justiça, argumentando inconstitucionalidade, uma vez que a legislação não permite que o presidente da República conceda benefícios num prazo inferior a 180 dias da data das eleições.
A judicialização também é apontada pelos bancos BTG e Citi. “Há uma grande pressão política apoiando a assinatura do projeto de lei, mas por outro lado, algumas partes interessadas da indústria ainda poderiam questionar a constitucionalidade da nova legislação”, observa o BTG. “Nossa visão é que a garantia de financiamento, incluindo subsídios para o setor privado, continua sendo fundamental para garantir sua constitucionalidade e evitar a judicialização”, informa relatório do Citi.
Entre os subsídios que chegaram a ser cogitados está a isenção de contribuições sociais na folha de pagamento ou a regulamentação do setor de jogos de azar. Mas nenhuma dessas ideias avançou. Segundo Sobral, a desoneração é ineficaz para os filantrópicos e só cobre 59% das despesas adicionais dos hospitais privados.
A Hapvida informa que a desoneração da folha compensaria integralmente o aumento salarial da enfermagem e que aguarda a tramitação do PL sobre o tema.
Rede D’Or e Mater Dei informaram que preferem não se pronunciar. A Dasa não retornou até o fechamento da edição.
Já a Abramge – Associação Brasileira de Planos de Saúde – informa estar preocupada com medidas que impactam diretamente no aumento de custos do setor de saúde, como é o caso da instituição do piso nacional da enfermagem, ainda mais num momento de elevação mundial da inflação dos insumos de saúde.
Caso sancionado, o piso nacional é de gravíssimo impacto tanto para o poder público quanto para hospitais privados e filantrópicos. Uma das medidas que podem mitigar esse impacto seria a aprovação de projeto de lei que tramita com urgência na Câmara dos Deputados e trata da desoneração da folha de pagamento de hospitais, clínicas e laboratórios. Essa aprovação é fundamental em prol da sustentabilidade de todo o sistema da saúde.
