Siga nossas redes

Política

Eleições 2022 devem ter o maior número de observadores internacionais

Levantamento obtido pelo Estadão junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que as eleições 2022 podem ter até três vezes mais representantes do que a campanha de 2018.

O Brasil deve receber 100 observadores internacionais para acompanhar as eleições de outubro deste ano, o maior número de autoridades estrangeiras para executar esse tipo de atividade desde as eleições de 2010, – ano em que se passou a fazer a contagem -, quando 56 lideranças de 25 Países observaram a disputa. Levantamento obtido pelo Estadão junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que as eleições 2022 podem ter até três vezes mais representantes do que a campanha de 2018.
O aumento no número de observadores ocorre no mesmo momento em que o presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados levantam suspeitas, sem provas, sobre a lisura das eleições de outubro. Em mais de uma ocasião, o chefe do Executivo já insinuou que não deve aceitar o resultado da disputa caso não saia vencedor. A presença de autoridades internacionais de destaque, que atestam a confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro, é tida como um dos anteparos preparados pelo TSE em caso de contestação.

O presidente do TSE, Edson Fachin, anunciou em evento nesta terça-feira, 17, que a Corte não desistiu de contar com representantes europeus na observação das eleições de 2022. A estratégia definida para atingir o objetivo de trazer mais de 100 autoridades internacionais foi firmar uma parceria com o Instituto Internacional para Democracia e Assistência Eleitoral (Idea Internacional), que coordenará a criação de uma rede de observações.

Os convites serão destinados a lideranças de todos os continentes, mas a possibilidade de parcerias europeias tem sido perseguida pela Corte. Autoridades da Europa sempre foram minoria entre os observadores que passaram pelo País. Em ao menos 12 anos de busca por visitas de observação, apenas Portugal, Rússia, Armênia, Romênia, França e Itália estiveram presentes no Brasil. As demais delegações partiam de Países de África, Ásia e América.

A estratégia de criar uma rede de observadores internacionais, com foco em aliados europeus, surge após o recuo do TSE no convite às autoridades da União Europeia para atuarem em missão de observação antes, durante e depois das eleições. Como mostrou o Estadão, fontes na diplomacia europeia disseram que o convite para uma missão exploratória foi retirado por causa de “reservas expressas pelo governo brasileiro”.

O Ministério das Relações Exteriores promoveu contraofensiva imediata à movimentação do tribunal e disse que o eventual convite à comunidade europeia destoa do modo de funcionamento convencional das missões de observação. A pasta não recebeu com satisfação o movimento da Justiça Eleitoral de trazer observadores, segundo uma fonte do TSE. Em nota, o Itamaraty disse “não ser da tradição do Brasil ser avaliado por organização internacional da qual não faz parte”.

O que fazem os observadores

Segundo o TSE, os observadores internacionais têm autonomia para definir o que vão verificar durante o processo eleitoral. Podem, inclusive, escolher as seções eleitorais que desejam visitar. Os observadores também podem produzir relatórios com dados e relatos sobre o que foi verificado. Esses documentos servem para que o País faça melhorias ou ajustes em processos eleitorais futuros.

Embora o tribunal não declare formalmente, a presença de observadores internacionais nas eleições deste ano é reconhecida pelo seu peso político. Eles podem atestar a transparência das eleições no País, reforçando a confiabilidade no voto eletrônico.

Coordenadora-geral da Transparência Eleitoral Brasil, Ana Cláudia Santano pondera que não é função dos observadores eleitorais “validar resultados”. “Caso aconteça a contestação do resultado das eleições, existe um universo de medidas, mas quem tem que validar o placar é a autoridade eleitoral”, afirma ela, que tem experiência como observadora no exterior. “Não cabe aos convidados internacionais fiscalizar e defender resultados. Os observadores não emitem opinião. Cabe a eles reunir elementos sobre o processo.”

Para a professora de direito público da Fundação Getúlio Vargas (FGV-Rio) Silvana Batini, antes, o movimento de observadores internacionais servia menos para conferir a credibilidade e mais para acompanhar a nossa experiência e levar os nossos avanços. “Agora é importante que venham confirmar a segurança do sistema mais do que simplesmente nos copiar”, disse.

Além do investimento em observadores visitantes, o TSE já conta com parcerias de missões de observação eleitoral. Essa modalidade faz mais exigências às instituições dos países parceiros, como a necessidade de produzir relatórios com sugestões e avaliações sobre todo o processo eleitoral.

Já confirmaram o envio de missões ao Brasil as seguintes entidades: Organização dos Estados Americanos (OEA); o Parlamento do Mercosul; a Rede Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP); a União Interamericana de Organismos Eleitorais (UNIORE); o Centro Carter; a Fundação Internacional para Sistemas Eleitorais (IFES); e a Rede Mundial de Justiça Eleitoral.

Click to comment

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Advertisement Anuncio Lateral
Brasil2 dias ago

Dorival crê na evolução do Brasil: ‘Não estou feliz, poderíamos estar muito melhores’

Paraíba2 dias ago

Xand Avião compra égua avaliada em R$ 17 milhões em leilão de Wesley Safadão na Paraíba

Política2 dias ago

João Azevêdo reassume Governo da Paraíba e diz que estado terá ‘muitas novidades’ nos próximos dias

destaque3 dias ago

Inscrições concurso da UFPB com mais de 100 vagas e salários de R$ 4,5 mil começam nesta segunda-feira

Mundo3 dias ago

Rússia lança 120 mísseis e 90 drones contra a Ucrânia

Mundo3 dias ago

Após ofensa de Janja a Musk, Lula diz que “não temos que xingar ninguém” em evento

Brasil1 semana ago

Banco Central vai leiloar US$ 4 bi de reservas internacionais para segurar dólar

Justiça1 semana ago

Homem vai participar de audiência e acaba preso no Sertão da Paraíba

Brasil1 semana ago

É falsa suposta promoção de suplementos Growth para quem responder quiz

Brasil1 semana ago

Inédito no Brasil, inscrições para alistamento militar feminino terá início em 2025

Paraíba1 semana ago

TCE detecta caso de nepotismo e contratação de funcionário fantasma da prefeitura de Nova Olinda e multa prefeito em mais de R$ 3 mil

Justiça1 semana ago

Gaeco deflagra operação para apurar desvio de finalidade na Defensoria Pública em João Pessoa, Guarabira e Assunção

destaque2 semanas ago

Brasília, Santa Catarina e Minas Gerais são a maioria entre turistas na Paraíba para o fim de ano

Paraíba2 semanas ago

Assembleia decreta estado de calamidade em áreas afetadas pela erosão costeira no município de Baía da Traição

Paraíba2 semanas ago

Clilson Júnior revela ranking das cidades paraibanas que têm 90% da população vivendo abaixo na linha de pobreza

Cultura & Arte3 semanas ago

Calcinha Preta anuncia Festival Atemporal em João Pessoa; saiba qual data

Cultura & Arte3 semanas ago

Cidade na Paraíba com 19 mil habitantes desembolsa R$ 120 mil com show de Japãozin

destaque3 semanas ago

Em entrevista à Folha de São Paulo, André Penazzi comenta a força do mercado imobiliário no Nordeste

concurso publico3 semanas ago

UFPB lança hoje edital de concurso com mais de 100 vagas para técnicos administrativos

destaque3 semanas ago

Marcha Para Jesus em João Pessoa terá comboio de motociclistas e grupo de tambores; confira programação

Cultura & Arte2 semanas ago

Henry Freitas, Simone Mendes e Matuê são confirmados no Verão Lovina 2025; confira programação completa

Metrópole2 semanas ago

Elevador despenca em loja de João Pessoa e três pessoas ficam feridas no acidente

destaque4 semanas ago

Registro de Candidaturas para Eleições Sindicais do Sindicato dos Empregados do Comércio Hoteleiro da Paraíba é Publicado; Confira os Detalhes

destaque2 semanas ago

Primeiro suspeito preso por envolvimento em roubo de cobre da Cagepa é mecânico e atuou no transporte do material

destaque3 semanas ago

Diego Tavares retorna à secretaria de gestão governamental em João Pessoa

destaque3 semanas ago

Cagepa anuncia que água deve voltar às torneiras a partir de amanhã em Conde, Cabedelo e João Pessoa

Esportes4 semanas ago

UFC: juiz aprova acordo de R$ 2,1 bilhões em processo de lutadores

destaque4 semanas ago

Concurso para agente penal na Paraíba terá mil vagas, garante secretário da Administração Penitenciária

Paraíba2 semanas ago

Assembleia decreta estado de calamidade em áreas afetadas pela erosão costeira no município de Baía da Traição

Justiça1 semana ago

Homem vai participar de audiência e acaba preso no Sertão da Paraíba

Advertisement Anuncio Lateral