A sessão extraordinária foi reagendada para às 14h da próxima quarta-feira (22).

Novas medidas estabelecem ainda a apresentação da carteira de vacinação em estabelecimentos.

Fux disse que “a democracia venceu” neste ano por convencer a população brasileira da importância da liberdade.

  O ministro Edson Fachin foi eleito nesta sexta-feira (17) o novo presidente do Tribunal

Passaporte da vacina continua causando polêmica.

A desoneração permite às empresas substituir a contribuição previdenciária, de 20% sobre os salários dos empregados, por uma alíquota sobre a receita bruta, que varia de 1% a 4,5%.