O ministro Edson Fachin foi eleito nesta sexta-feira (17) o novo presidente do Tribunal

Passaporte da vacina continua causando polêmica.

A desoneração permite às empresas substituir a contribuição previdenciária, de 20% sobre os salários dos empregados, por uma alíquota sobre a receita bruta, que varia de 1% a 4,5%.