Bolsonaro sanciona lei que retoma propaganda partidária no rádio e na TV

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou, com veto, o projeto que altera a lei dos Partidos Políticos e retoma a propaganda partidária no rádio e na Televisão. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (4).

A propaganda partidária estava extinta desde 2017. Ela é uma transmissão anual a que têm direito todos os partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral, sendo diferente do horário eleitoral.

As inserções ocorrerão à noite, entre às 19h30 e 22h30, a pedido dos partidos e com autorização dos tribunais eleitorais. Em anos de eleição, a transmissão será realizada apenas no primeiro semestre.

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O partido terá assegurado o direito ao acesso a rádio e TV, na proporção de sua bancada eleita em cada eleição geral. Se o partido eleger até nove deputados federais na última eleição, irá ter cinco minutos por semestre.