Reforço acontece na cooperação técnica e operacional para o desenvolvimento de projetos e atividades relacionados à prevenção e à repressão de associações e organizações criminosas no Estado.

O Ministério Público do Estado (MPPB) e a Superintendência Regional da Polícia Federal na Paraíba assinaram, nesta segunda-feira (27/01), um acordo de cooperação técnica e operacional para o desenvolvimento de projetos e atividades de interesse comum relacionados à prevenção e à repressão de associações e organizações criminosas no Estado. A parceria viabilizará o compartilhamento de informações, sistemas, dados e tecnologias que colaborarão no enfrentamento do tráfico de drogas e armas, da corrupção e dos crimes praticados contra crianças e adolescentes, como a pornografia infantil.

O acordo integra o Procedimento Administrativo e é assinado pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto; pelo coordenador do Núcleo de Gestão do Conhecimento e Segurança Institucional (NGC) do MPPB e do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), o promotor de Justiça Octávio Celso Gondim Paulo Neto; e pela superintendente regional, Christiane Correa Machado. Também acompanhou a assinatura do documento o corregedor regional da PF/PB, Gustavo Barros.

Para o procurador-geral de Justiça, a parceria entre as duas instituições renomadas e reconhecidas nacionalmente dará maior efetividade ao combate à criminalidade no Estado e no País. “O acordo firmado hoje tem uma importância enorme, já que é a junção de esforços de duas instituições que visam ao mesmo fim, que é o combate à corrupção, à criminalidade organizada, ao tráfico de entorpecentes e de armas, enfim… de crimes que vêm assolando mais gravemente a nossa sociedade. O Ministério Público e, mais especificamente o MPPB, que tem um órgão de investigação dessas organizações criminosas, o Gaeco, e a Polícia Federal são duas instituições reconhecidas, de grande credibilidade, de grande serviço prestado à sociedade. Temos juntado esforços para a troca de informações, de tecnologias e ações conjuntas para esse combate, que é tão importante para a nossa sociedade”, disse.

Pioneirismo

O coordenador do NGC destacou a relação longeva do Gaeco com a PF e o pioneirismo da assinatura do acordo entre o MPPB e a PF. “Essa é a materialização de uma relação consolidada. Ao usar o Sistema Pandora, a PF ofereceu esse acordo de cooperação para que o trabalho ficasse mais consistente. Esse é o primeiro termo de cooperação com o Ministério Público. Dentro do ambiente do Ministério Público brasileiro, esse é o primeiro termo de cooperação que dá acesso ao sistema da Polícia Federal, e que virá ao auxílio do combate ao crime organizado, especificamente. O acordo é de grande valor e de grande valia para o que vem sendo feito dentro da administração atual, cuja prioridade é, de fato, termos os substratos necessários para nos contrapor a todo esse fenômeno que, infelizmente, vem crescendo no Estado da Paraíba. O acordo prevê atividades mútuas, de mútuo apoio e de mútuo suporte, além do acesso aos sistemas do MPPB e da Polícia Federal. E, fora essa circunstância, existe uma parceria contínua de formação e de troca de ideias para a melhora dos sistemas”, explicou o promotor de Justiça Octávio Paulo Neto.

Para a superintendente regional da Polícia Federal, a cooperação técnica beneficiará todo o sistema de justiça criminal. “A partir do momento que a Polícia e o Ministério Público interagem de uma forma mais harmônica, disponibilizando suas expertises, seus conhecimentos, há um ganho mútuo entre as instituições e ganha a sociedade, de modo geral”, disse.

A parceria prevê também ações de capacitação e um Plano de Trabalho a ser executado pelas duas instituições. O prazo de vigência da cooperação será de 60 meses, contados a partir da publicação do acordo no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado.

Boas práticas do MPPB

Pandora: é um sistema integrado de apoio à investigação desenvolvido pelo MPPB com o objetivo de disponibilizar aos membros da instituição e demais atores do sistema de Justiça modelos de análise de grande volume de dados que permitam a detecção, de forma sistemática, dos riscos de crimes contra a administração pública.

MP Virtual: sistema de gerenciamento de processos eletrônicos desenvolvido pelos próprios servidores do MPPB em 2012 a partir da cultura do software livre para virtualizar os processos institucionais e conferir maior celeridade à tramitação dos feitos. Sua implantação foi concluída em 2018, alcançando todas as promotorias de Justiça do Estado. A plataforma, além de permitir o gerenciamento de processos eletrônicos judiciais (de 1º e 2º graus), extrajudiciais e administrativos, também está integrada a outros sistemas de informação do MPPB, em especial o Diário Oficial Eletrônico e o Sistema de Gestão de Pessoas (GEP), o que facilita o trabalho diário dos membros e servidores e impacta diretamente nos níveis de produtividade.

Thoth: sistema desenvolvido pelo MPPB que possibilita a emissão de relatórios estatísticos e gerenciais de eficiência e produtividade para fundamentar a tomada de decisões administrativas de forma mais assertiva.

Fonte – clickpb