Paraíba
Semam abre inscrições para treinamento sobre Licença Ambiental para servidores e populaçã
Jô Vital
Nos dias 13, 14 e 15 de setembro a Secretaria de Meio Ambiente (Semam) da Prefeitura de João Pessoa vai promover o “Capacita da Fiscalicença”, no auditório do Tribunal de Contas do Estado, em Jaguaribe. O evento é uma capacitação para profissionais que atuam na Polícia Ambiental, Guarda Municipal e demais servidores que lidem com as questões de fiscalização e licenciamento ambiental e no dia 14 as atividades serão abertas ao público em geral que se inscrever. Para os servidores as inscrições devem ser feitas no link https://bityli.com/riAWYop . Já o público em geral deve se inscrever neste outro link https://bityli.com/hSDxlMM.
O secretário de Meio Ambiente, Welison Silveira, destacou que o evento tem como objetivo apresentar, comentar e atualizar aspectos sobre a Legislação Ambiental. “O nosso foco é no Licenciamento, com demonstração, na prática, dos trâmites para processos administrativos, executados pelos órgãos ambientais para emissão do licenciamento. A ideia é tirar dúvidas, discutir e atualizar as informações sobre a Legislação Ambiental, uma oportunidade única para servidores e população em geral interessados nas questões ambientais”, concluiu.
Na terça-feira (13), das 8h30 às 17h, serão abordados aspectos como apreensão de animais, poluição sonora e fiscalização de empreendimentos. Profissionais do Batalhão Ambiental da Polícia Militar, Guarda Municipal de João Pessoa, Divisão de Fiscalização (Difi) da Semam, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Ministério Público da Paraíba, Prefeitura de Cabedelo e Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) vão falar sobre aspectos práticos e legislação, referentes à fiscalização ambiental.
Na quarta-feira (14), das 9h às 17h, dia em que o evento será aberto ao público, profissionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB), Semam, Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), Prefeituras do Conde e de Cabedelo farão palestras sobre gestão do licenciamento de maneira ampla e com foco no município, perspectiva profissional da consultoria ambiental, desburocratização do processo de licenciamento e licenciamento de empreendimentos.
Na quinta-feira (15) o evento volta a ser fechado para o treinamento dos servidores, que farão uma visita técnica no Parque Zoobotânico Arruda Câmara, a Bica, onde receberão uma capacitação sobre manejo de animais silvestres.
