Procon de Cabedelo fiscaliza postos de combustíveis para verificar a aplicação da redução do ICMS na venda ao consumidor final

  Na visita, foi verificada uma variação de 11,69% nos preços da gasolina, que pode ser encontrada de R$ 5,99 até R$ 6.6

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Cabedelo realizou, nesta terça-feira (05), uma operação para verificar e notificar os estabelecimentos quanto ao repasse ao consumidor final da redução prevista nos valores de ICMS.

A equipe do órgão visitou 10 estabelecimentos e a todos eles foi emitida notificação para adequação dos preços e convocação para as devidas explicações junto ao Procon. A visita tomou como base a variação verificada na comparação dos dados colhidos nas pesquisas dos dias 28 de junho e 04 de julho.

Na visita, foi verificada uma variação de 11,69% nos preços da gasolina comum, que pode ser encontrada de R$ 5,99 até R$ 6.69.

“Rotineiramente, o Procon realiza fiscalização em vários setores e entre eles o de combustíveis. Semanalmente divulgamos os preços que estão sendo praticados, numa forma de facilitar que os consumidores possam localizar aqueles estabelecimentos que pratiquem o menor preço. O Governo Federal aprovou a redução do ICMS e o Estado da Paraíba publicou, no último dia 1º, três decretos sobre a redução, que atualmente é de 18% para gasolina, reduzindo os anteriores 29%. A fiscalização tem, portanto, o objetivo de verificar se essa redução está sendo repassada para o consumidor”, explicou o secretário geral do Procon, Jeremias Ferreira Dornelas.

O secretário também revelou a dinâmica do processo.

FONTE : SECOM CABEDELO