Justiça
Paraíba conquista nacionalmente Selo de Gestão Qualificada em Serviços Penais
O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria da Administração Penitenciária (Seap), recebeu o Selo de Gestão Qualificada em Serviços Penais, premiação anunciada e entregue na manhã desta terça-feira (5), em Brasília, no auditório Tancredo Neves, no Palácio da Justiça. A Paraíba conquistou a premiação com o desempenho de excelência do conjunto de ações desenvolvidas no Presídio Feminino de Patos (51,38 pontos), Penitenciária Regional Padrão de Cajazeiras (51,03) e Penitenciária Especial Francisco Espínola (46,82), esta última em João Pessoa. Entre os 27 estados, apenas três foram agraciados com o Selo.
“A excelência administrativa deve ser encarada como um lugar que não existe. Isso quer dizer que sempre é possível melhorar o que já está bom. É com esse espírito inquieto que o Governo da Paraíba encara o trabalho da Secretaria de Administração Penitenciária e demais órgãos da Segurança Pública, porque o objetivo que perseguimos é trabalhar a cada dia para superar os resultados alcançados, reconhecidos hoje nacionalmente que nos coloca à frente de estados mais ricos.” – comemorou governador João Azevêdo.
O chefe do Executivo estadual enfatizou ainda que “mais uma prova que nos anima e serve de incentivo foi dada pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) durante a cerimônia realizada hoje em Brasília, quando concedeu ao nosso governo o Selo de Gestão Qualificada em Serviços Penais, que visa promover a excelência e estimular melhorias em todas as unidades penitenciárias do país. Esse Selo avalia e reconhece o compromisso com as diretrizes de gestão, segurança e assistências penitenciárias de alta qualidade”.
João Azevêdo parabenizou os servidores das unidades ganhadoras do prêmio, além de toda a equipe da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em especial o secretário João Alves de Albuquerque, que recebeu o Selo em nome de todo o povo da Paraíba.
O secretário João Alves de Albuquerque, por sua vez, parabenizou o governador João Azevêdo e agradeceu pelo empenho nas diversas políticas públicas voltadas à reinserção social de pessoas em privação de liberdade por meio das boas práticas nos eixos Educação e Trabalho. O gestor da Seap destacou ainda os investimentos do Governo do Estado em qualificação profissional dos policiais penais e técnicos administrativos, bem como recursos aplicados na melhoria da infraestrutura, além do seu reconhecimento ao trabalho dos que fazem o sistema prisional: “Parabéns aos policiais penais da Paraíba por esse resultado. Crédito também aos senhores e senhoras por todos os avanços, minha gratidão”.
Na cerimônia também foram homenageados os estados que alcançaram os melhores resultados em termos de gestão de unidades prisionais e de inserção de pessoas privadas de liberdade em atividades educacionais e laborais, entre outros indicadores.
De acordo com a Senappen, o Selo de Gestão Qualificada em Serviços Penais é estruturado em três eixos e 28 indicadores, estabelecidos com base em normativos legais incluindo a Constituição, a Lei de Execução Penal, resoluções do CNPCP e tratados internacionais. Cada indicador tem uma meta a ser alcançada, com pontuações que variam de 1 a 4 pontos, totalizando 20 pontos em cada eixo.
Após análise dos dados fornecidos pelas Secretarias Estaduais e auditorias in loco para comprovação das informações, a Senappen chegou aos resultados do ranking oficial que servirá como guia valioso para uma gestão prisional eficiente e humanitária.
Telescópio – Na segunda-feira (4), o secretário João Alves, em visita à Senappen, em Brasília, presenteou o secretário nacional de Políticas Penais, Rafael Velasco, com um telescópio fabricado pelos reeducandos da Cadeia Pública de Esperança, do Projeto de Ressocialização “Esperança no Espaço”, idealizado pelo astrônomo amador Lindemberg Lima e desenvolvido hoje sob sua orientação.
Esses equipamentos são de longo alcance e têm o potencial de captar imagens de planetas e outros astros. Eles são superiores aos telescópios de entrada vendidos hoje no mercado.
O projeto Esperança no Espaço, além de contribuir para a reintegração dos apenados à vida social, também tem contribuído para a educação de crianças e jovens da rede pública do estado. Recentemente, 15 telescópios foram construídos e cerca de 4000 alunos beneficiados e familiarizados com seu uso. O objetivo do Governo é que toda a rede pública do estado tenha em suas unidades de ensino telescópios disponíveis para os seus alunos, provocando neles a curiosidade de pesquisar e conhecer melhor sobre o universo e a astronomia.
