Entidades artístico-culturais da Paraíba poderão se cadastrar para compor a Comissão Técnica de Análise de Projetos (CTAP) da Secretaria de Estado da Cultura (Secult-PB). Essa Comissão será a responsável por avaliar e julgar os projetos que visam a obtenção dos incentivos financeiros a projetos culturais. As inscrições serão abertas nesta sexta-feira (28) e terminam no dia 16 de agosto. A CTAP será escolhida em Assembleia Geral.

Para formalizar as candidaturas, as entidades culturais não governamentais deverão enviar ofício, juntamente com a documentação exigida no edital, destinada à Secretaria de Estado da Cultura, por meio do e-mail: fic@cultura.pb.gov.br, ou de forma presencial na sede da Secretaria (Espaço Cultural – Mezanino 1 — Rampa 03 — ao Lado do Teatro Paulo Pontes / Rua Abdias Gomes de Almeida nº 800, bairro de Tambauzinho – 58.042-900 – João Pessoa).

Representação e Assembleias – A Comissão será formada por cinco membros, a serem escolhidos em Assembleia Geral, de acordo com seguinte representação: 2 representantes do Litoral/Zona da Mata (titulares e seus suplentes), 1 representante Agreste/Brejo (titular e suplente), 1 representante Cariri/Curimataú (titular e suplente), 1 representante do Sertão Alto e Baixo (titular e suplente).

A Assembleia Geral está marcada para o dia 24 de agosto de 2023, no horário de 14h às 17h. Será realizada simultaneamente nos seguintes locais:

• Mesorregião geográfica do Litoral e Zona da Mata – João Pessoa (Espaço Cultural – Mezanino 01 — Rampa 03 — ao Lado do Teatro Paulo Pontes – Rua Abdias Gomes de Almeida, 800 — Tambauzinho)
• Agreste e Brejo – Campina Grande – Cine Teatro São José – Rua Lino Gomes da Silva – São José)
• Cariri e Curimataú – Monteiro – Teatro Municipal Jansen Filho – Rua Presidente Getúlio Vargas, 34)
• Sertão Alto e Baixo – Patos – Fundação Ernani Satyro – Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 93 – Centro)

A apuração será iniciada às 17h10, podendo ser realizada no mesmo local da votação. Serão declarados representantes – titulares e suplentes – das entidades artístico-culturais na CTAP, as pessoas mais votadas por mesorregião, conforme estabelece o § 2º do art. 9º da Lei no 7.516, de 24 de dezembro de 2003.

O edital e demais informações estarão disponíveis no site da Secretaria (cultura.pb.gov.br).